Política de privacidade

1. Quem é quem

O Meu Dojo é um sistema para escolas de artes marciais. Há dois papéis na LGPD (Lei 13.709/2018): a escola (academia) é a controladora dos dados dos seus alunos e professores; o Meu Dojo atua como operador, tratando esses dados só para prestar o serviço contratado pela escola. Pelos dados da conta do responsável pela escola e da assinatura, o Meu Dojo é o controlador.

Responsável pelo Meu Dojo: [razão social, CNPJ, endereço]. Encarregado (DPO) e contato para pedidos de privacidade: [e-mail].

2. Quais dados tratamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, data de nascimento. Para menores de 18 anos: nome e telefone do responsável.
• Vida na escola: turmas, presenças (inclusive as lidas pelo totem), graduações (faixa, graus, data), recados e avisos enviados.
• Cobrança da escola ao aluno: competência, valor, vencimento, situação e forma de pagamento informada pela escola. Não guardamos número de cartão de ninguém.
• Assinatura da escola ao Meu Dojo: plano, situação e datas. O pagamento é processado pela Apple, pelo Google ou pelo Asaas, que têm suas próprias políticas.
• Aparelho: token de notificação push do celular, para entregar avisos. Registros técnicos de acesso e de segurança.
• Preferências: se você aceita receber push e e-mail, com data e origem de cada mudança.

3. Para que usamos (bases legais)

• Executar o contrato e o serviço da escola: chamada, mensalidades, graduações, totem, avisos sobre mensalidade e graduação.
• Consentimento: avisos por push e e-mail, que você liga e desliga em Conta, e o aceite destes termos no cadastro.
• Obrigação legal e exercício regular de direitos: guarda de registros de cobrança e de segurança.
• Legítimo interesse: prevenção a fraude e abuso, segurança e melhoria do produto com dados agregados.
• Dados de menores: tratados no melhor interesse da criança e do adolescente, com o responsável identificado no cadastro (art. 14 da LGPD).

4. Quem vê seus dados dentro da escola

O aluno vê os próprios dados. Professores veem alunos, turmas, presenças e graduações da própria escola. Somente o dono da escola vê o caixa, os indicadores financeiros e a assinatura. Uma escola nunca vê dados de outra: o isolamento é feito no banco de dados, linha por linha.

A página pública da escola mostra apenas o que o dono decidir publicar (nome, endereço, contatos, horários).

5. Com quem compartilhamos (suboperadores)

• Supabase: banco de dados e autenticação. Região: [região].
• Hospedagem do site: [provedor].
• Google (Firebase Cloud Messaging) e Apple (APNs): entrega de notificações push.
• Resend ou provedor equivalente: envio de e-mails de aviso, com o e-mail da escola em cópia para resposta.
• Asaas, Apple e Google: cobrança da assinatura da escola.
• Anthropic: resumo por IA dos indicadores, nos planos que incluem o recurso. Enviamos somente números agregados da escola; nomes, e-mails e telefones nunca são enviados.
• Login com Google e com Apple, quando você escolhe entrar por eles.
• Não vendemos dados e não os usamos para publicidade.

6. Transferência internacional

Alguns desses fornecedores operam fora do Brasil. Exigimos garantias contratuais adequadas, conforme o art. 33 da LGPD.

7. Por quanto tempo guardamos

• Enquanto a conta e a escola estiverem ativas.
• Ao excluir a conta, seus dados pessoais são apagados. Registros que a lei exige manter ficam pelo prazo legal.
• Escola com assinatura vencida fica em modo somente leitura: continua podendo ver, exportar e apagar seus dados.

8. Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e eliminação (art. 18 da LGPD).

Pelo próprio app e pelo site, em Escola e conta, você corrige seus dados, liga e desliga avisos e exclui sua conta. Para os demais pedidos, escreva para [e-mail do encarregado]. Responderemos em até 15 dias. Se o dado for da escola, podemos encaminhar o pedido ao responsável por ela.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

• Conexão criptografada, isolamento por escola no banco (RLS), senhas tratadas pelo serviço de autenticação e acesso do app protegido por Face ID ou biometria no aparelho.
• O link do totem usa um segredo longo que o banco guarda apenas como hash; leituras têm limites contra abuso.
• Se houver incidente que traga risco relevante, avisaremos a escola, os titulares afetados e a ANPD nos termos da lei.

10. Crianças e adolescentes

Menores de 18 anos só entram na escola com dados do responsável. Não é possível criar escola sendo menor de 18 anos. Não fazemos perfis para publicidade com dados de menores.

11. Mudanças

Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos pelo app ou por e-mail antes de a mudança valer.